Ecad diz que é legal cobrar blogs por vídeos do YouTube

O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) afirmou, em nota divulgada à imprensa, que possui embasamento jurídico para cobrar direitos autorais de blogs que republicam vídeos do YouTube.

Segundo o Ecad, a reprodução online se encaixa no artigo 5º inciso II da Lei de Direitos Autorais 9.610/98. “A transmissão ou emissão é a difusão de sons ou de sons e imagens por meio de ondas radioelétricas; sinais de satélite; fio, cabo ou outro condutor; meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, o que contempla também a internet”, define o texto.

Ontem, o jornal O Globo divulgou que o blog Caligrafitti recebeu uma cobrança do Ecad no valor de  352,59 reais mensais. O Caligraffiti é um blog sobre design, arte, tecnologia e cultura com média de 1500 acessos ao dia. O blog não gera receita.

Além dele, o blog A Leitora, de Mariana Frioli, também recebeu a cobrança, conforme apontou o jornal Estado de S.Paulo. Mariana foi notificada por meio de um estagiário do Ecad via telefone. O valor da cobrança recebida por ela também foi de 352,59 reais.

Apesar disso, o escritório afirma que seu foco não é taxar pequenos blogs e sites.  “O que ocorre é o trabalho rotineiro de monitoramento dos usuários que executam músicas publicamente para que haja uma conscientização de que a retribuição autoral por execução pública musical é um direito dos compositores, intérpretes e músicos, que deve ser feita sempre que a música protegida for executada publicamente”, diz a nota.

Segundo o Ecad, em 2011, foram arrecadados e distribuídos 2,6 milhões de reais em direitos autorais por execução em mídias digitais. O número indica um aumento de 119% em relação a 2010, ano que a cobrança no segmento começou.

Fonte: info.abril.com.br